Lula continua na discussão sobre comprinhas até US$ 50, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (28.mai.2024) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda terá um papel na discussão sobre o possível fim da isenção de importações de até US$ 50.
“Vamos ver como o Congresso encaminha isso, mas há uma discussão com o Executivo, evidentemente, porque vai à sanção“, declarou a jornalistas na sede de seu ministério.
Um eventual fim do benefício fiscal voltou à pauta depois que o relator do projeto de lei que instaura o programa Mover, deputado federal Átila Lira (PP-PI), adicionou o fim do benefício ao seu relatório.
O jabuti foi alterado e deve ser votado ainda nesta 3ª (28.mai) na Câmara dos Deputados. O relatório do PL do Mover foi atualizado para ter uma alíquota federal menor que para as compras acima de US$ 50.
Haddad defendeu a atuação do Congresso nas discussões sobre o fim ou manutenção. Segundo ele, os debates são pautados em “igualdade de condições de competição”.
“Isso não é questão que pode ser tratada do ponto de vista partidário. É uma questão que tem a ver com igualdade de condições de competição. As pessoas estão em busca desse equilíbrio. E o Congresso está fazendo, como é o seu dever, uma mediação entre os vários interessados”, declarou a jornalistas na sede de seu ministério.
O ministro voltou a associar a isenção ao contrabando. Era comum que empresas de outros países, especialmente as chinesas, enviassem pacotes fracionados para que não tivessem que pagar imposto sobre as operações.
“Acho que o Congresso tem que criar uma resposta para um problema que não foi criado agora. Foi criado por um governo anterior que transformou o contrabando em política de Estado. É curioso como ninguém cobra isso”, declarou.
A taxação dos importados de até US$ 50 é um tema que divide posicionamentos no governo. O ministro Haddad já defendeu que um imposto federal para os produtos deve existir. Se isso se confirmasse, o governo arrecadaria mais.
Entretanto, o presidente Lula é contra, especialmente porque essa medida poderia afetar sua popularidade. Quando Haddad propôs inicialmente a taxação, em 2023, ele e a primeira-dama, Janja, influenciaram a equipe econômica a deixar a ideia de lado.
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