Lira quer votar PL do Mover na Câmara na próxima semana
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar na próxima semana o PL (projeto de lei) do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), que taxa as “comprinhas”.
Os deputados devem aprovar o texto do Senado sem mudanças. Assim, fica mantida a cobrança da alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50. Por outro lado, outros jabutis (trechos sem relação com a proposta original) que haviam sido incluídos na Câmara e foram retirados pelos senadores devem ficar de fora.
O relatório do deputado federal Átila Lira (PP-PI), aprovado na Casa Baixa em 28 de maio, promovia incentivos para a produção de bicicletas fora da Zona Franca de Manaus e mudanças no conteúdo local para o setor de óleo e gás.
Essas mudanças foram retiradas no relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aprovado pelo Senado na 4ª feira (5.jun).
Cunha considerava a taxação das “comprinhas” e os outros jabutis “corpos estranhos” dentro do PL do Mover, que trata do incentivo à descarbonização de veículos.
O senador foi derrotado no caso do novo imposto. Retirou do texto, mas os senadores reinseriram o dispositivo.
Em retribuição, Lira e os deputados devem manter as mudanças feitas e aprovar o projeto, para ser levado à sanção.
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