Há “risco” de a Câmara derrubar o Mover sem taxação, diz Lira
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (4.jun.2024) que o PL (projeto de lei) do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) tem “sérios riscos” de cair se o Senado aprovar a proposta sem a taxação das “comprinhas” de até US$ 50.
Os deputados aprovaram na 3ª feira (28.mai.2024) a proposta com a tributação de 20% sobre as importações. O relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou o dispositivo do texto e a votação deve ficar para 4ª feira (5.jun).
O projeto foi aprovado na Casa Baixa em votação simbólica, sem contagem nominal dos votos, com acordo entre as bancadas. Nesta 3ª (4.jun), Lira disse a jornalistas que não sabe como os deputados reagirão com a retirada do dispositivo.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente ele tem que voltar [para a Câmara], o que eu não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Se ela retornar, eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto”, afirmou.
A proposta era considerada uma das prioridades de Lira para o 1º semestre e vinha sendo adiada por falta de consenso. Em 28 de maio, o congressista se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, para chegar a um meio-termo sobre o tema.
Depois da retirada da taxação das “comprinhas” pelo relator no Senado, Lira afirmou que pensa “que o governo irá corrigir e votar um texto que foi acordado”. A declaração é uma crítica à articulação do Executivo no Congresso.
“Um fato importante é que as coisas mais uma vez tem que ter uma orientação única com relação aos acordos que são firmados entre as matérias que tramitam no Congresso”, disse o presidente da Câmara.