As expectativas estão altas: mais de R$ 500 bilhões, ultrapassando o meio trilhão pela primeira vez na história. Essa é a aposta quase unânime dos diferentes segmentos do agronegócio para o total de recursos incluídos no Plano Safra 2024/2025, que deve ser anunciado nesta quarta-feira, 26 de junho, em Brasília.
Inicialmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria à Rondonópolis (MT) para anunciar os recursos, mas mudou a rota e deve liderar o evento mais esperado do ano pelo setor diretamente da capital, onde as negociações continuam até o último momento entre os ministérios.
Na semana passada, por exemplo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para buscar um improvável consenso entre quem quer mais e quem precisa entregar menos.
Haddad, na ocasião, prometeu que o valor destinado ao agronegócio “certamente” será maior que o anunciado na última safra, mas sem citar valores. A safra 2023/2024 recebeu a maior bolada de todos os tempos, até então. Foram R$ 435 bilhões, divididos em R$ 364,2 bilhões para a agricultura empresarial e em R$ 71 bilhões para a agricultura familiar.
As estimativas para o novo ciclo, agora, dependem da fonte consultada. A cifra mais cotada gira em torno dos R$ 540 bilhões, dos quais R$ 430 bilhões seriam destinados à agricultura empresarial. Se for confirmada, será 24% maior em relação ao montante anterior.
“Tenho certeza de que daqui sairá um Plano Safra ainda melhor e que vai atender cada vez mais as necessidades dos nossos produtores”, disse o ministro da Agricultura e Pecuária.
A decisão final depende mais da Fazenda do que do Mapa. Assim, Fávaro atua mais como um mediador entre as necessidades do setor e a capacidade dos cofres públicos.
O ministro recebeu da FPA, por exemplo, um documento organizado juntamente com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) sugerindo ajustes no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), aos volumes de crédito rural, equalização, sustentabilidade e ao cooperativismo.
Prestes a bater o martelo das diretrizes, o governo federal vem sendo pressionado por setores do agronegócio, que pedem mais recursos para financiamento e viabilização da safra, com juros mais baixos, em tempos de cotação do dólar perto dos R$ 5,50 e de taxa básica de juros (Selic) ainda em dois dígitos, a 10,5%.
As propostas prioritárias listadas pela CNA, por exemplo, começam pelo pedido de R$ 570 bilhões em recursos financiáveis, nos quais R$ 359 bilhões seriam para o custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e os demais R$ 100 bilhões para agricultura familiar.
O documento da entidade pede que o governo garanta que os recursos anunciados estejam à disposição dos produtores durante toda a safra. Entre os pedidos da classe, está a garantia de suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Seguro Rural este ano, somando R$ 3 bilhões, além da quantia de R$ 4 bilhões para 2025.
As propostas da CNA ainda incluem prioridade de recursos de investimento para pequenos e médios produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), como também prioridade aos programas para construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e para Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro).
Outro pedido da confederação é fomentar o avanço do mercado de capitais e títulos privados do agronegócio, como Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), para aumentar o funding do setor.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) pede mais recursos para outros programas, como o de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (InovAgro) e o de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro).
“Precisamos modernizar as atividades. É importante aumentar o limite de financiamento de um aviário para R$ 2,5 milhões por CPF. É investimento que vai dar uma resposta para a economia”, defende o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Mais armazéns, menos juros
Paulo Bertolini, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho) e da Câmara Setorial de Equipamentos para Armazenagem de Grãos (Cseag) da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), por sua vez, pede que o setor de armazenagem receba investimentos de R$ 15 bilhões para evitar déficit no setor, que chega a 120 milhões de toneladas.
Ele explica que o montante considera custos com equipamentos, despesas com obras civis e infraestrutura. Além disso, deveria estar contemplado no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Para isso, o executivo sugere que o Plano Safra deveria dar prioridade ao financiamento de armazéns dentro das propriedades agrícolas. Apenas 15% da capacidade de armazenagem está localizada nas fazendas.
Outro pedido é a redução do prazo de pagamento dos financiamentos do PCA, de 12 anos, atualmente. Segundo Bertolini, os bancos geralmente não financiam por mais de nove anos, o que torna o prazo de 12 anos “irrealista” e provoca efeitos negativos no cálculo da subvenção.
Com isso, a redução do prazo para oito ou nove anos pode otimizar a aplicação dos recursos e atender mais produtores, defende o presidente da Abramilho e da Cseag.
Outro pedido do agronegócio é taxas de juros mais baixas. A expectativa do setor, com base em informações de dentro do Mapa, é de que fiquem entre 7,5% e 8,5%, a depender da linha.
No Moderfrota, por exemplo, ficariam em torno de 8,5%. Na safra anterior, o programa teve taxa de 10,5% para produtores com acesso ao Pronamp. As taxas de financiamento por meio do InovAgro cairiam de 10,5% na safra 2023/2024 para 7,5% no próximo Plano.
Por enquanto, porém, não há certezas, a não ser de que, assim como o local do anúncio, muita coisa pode mudar até que a versão definitiva do Plano Safra seja divulgada.
