Setor público tem deficit de R$ 249,1 bi em 2023, maior desde 2020
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O setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– registrou deficit primário de R$ 249,1 bilhões em 2023. Esse foi o maior rombo para as contas públicas desde 2020, o 1º ano da pandemia de covid-19. O BC (Banco Central) divulgou o resultado nesta 4ª feira (7.fev.2024). Eis a íntegra do relatório (PDF – 344 kB).
O deficit primário anual do setor público consolidado foi o 2º maior da série histórica, iniciada em 2002. O rombo só não é maior que em 2020, quando o saldo negativo foi de R$ 703 bilhões. Também foi a 1ª vez que o país não registra superavit nas contas em 3 anos.
Passe o cursor no gráfico abaixo para visualizar os valores:
O resultado primário é composto pelo saldo entre as receitas e despesas, excluindo o pagamento dos juros da dívida. Segundo o Banco Central, a piora na trajetória das contas públicas foi puxada, principalmente, pelo governo central.
O governo federal teve deficit de R$ 254,5 bilhões, o que corresponde a uma diferença de R$ 319,5 bilhões em relação a 2022, quando houve deficit de R$ 54,9 bilhões. Entra nessa conta o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios. Ao excluir esse custo o deficit cai para R$ 162,1 bilhões.
O Banco Central tem uma divergência com o Tesouro Nacional ao calcular o deficit. A diferença está na contabilização dos recursos do PIS/Pasep, que entraram nos cofres públicos depois de serem esquecidos pelos trabalhadores. A autoridade monetária entende que o valor não pode ser considerado como receita primária, portanto, não incluiu o valor para abater do resultado primário.
Ao também excluir esse fator, o deficit nas contas públicas em 2023 seria de R$ 136,1 bilhões.