Senacon notifica 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos de contratos; veja lista
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitou explicações de 20 operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos feitos nos últimos dias.
A medida vem em resposta ao número significativo de reclamações registradas nos sistemas da Senacon e ao aumento de Notificações de Investigação Preliminar no sistema da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o crescimento de cancelamentos unilaterais de planos de saúde é inaceitável, pois coloca em risco a vida e o bem-estar de consumidores, especialmente daqueles em tratamento contínuo.
De acordo com os dados mais recentes, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sindec Nacional contabilizou 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre o tema.
O volume de reclamações destaca uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves.
Segundo a Senacon, os consumidores foram surpreendidos pela rescisão unilateral de seus contratos em um curto espaço de tempo, o que impediu a busca por alternativas viáveis.
Planos e associações notificadas
- Unimed nacional
- Bradesco Saúde
- Amil
- SulAmérica
- NotreDame Intermédica
- Porto Seguro Saúde
- Golden Cross
- Hapvida
- GEAP Saúde
- Assefaz
- Omint
- One Health
- Prevent Senior
- Assim Saúde
- MedSênior
- Care Plus
- Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
- FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
- Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
- Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada
As operadoras têm um prazo de até dez dias para enviar suas respostas à Senacon via protocolo físico ou eletrônico.