Receita Federal autoriza a chinesa Temu a operar no Brasil
A Temu, startup chinesa do ramo de e-commerce, recebeu a autorização da Receita Federal para operar no Brasil, de acordo com as regras do programa Remessa Conforme. O ato declaratório foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) de 2ª feira (20.mai.2024). Eis a íntegra do documento (PDF – 78 kB).
Já é possível acessar o site brasileiro da Temu. A empresa comercializará inicialmente roupas masculinas, femininas e infantis, além de calçados, joias, produtos para pets e acessórios. Na plataforma, a startup informa sobre o processo de taxação das compras. Leia a íntegra (PDF – 431 kB).
A Temu operará nas regras do Remessa Conforme, que isenta do imposto de importação compras de até US$ 50 nas empresas cadastradas. O programa estabelece a cobrança antecipada dos impostos e, nas compras acima de US$ 50, a alíquota de imposto chega a 60%. A isenção não incide sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.
ENTRADA NO BRASIL
A startup de tecnologia chinesa chega ao Brasil para rivalizar com empresas de e-commerce como Shopee, Shein e AliExpress.
Na América Latina, a Temu já opera em Chile, Colômbia, México, Peru, República Dominicana e Uruguai, sendo desde maio de 2023, o aplicativo de compras mais baixado do mundo.
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