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Ministério terá banco de dados de “conteúdos ilegais” sobre violência escolar

Política 8 meses atrás
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Ministério terá banco de dados de “conteúdos ilegais” sobre violência escolar

A portaria editada pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira (12), que garante à pasta o poder de regular redes sociais em casos de ameaças de violências em escola, também permitirá que a pasta catalogue e arquive o que considere como “imagens, links e outros conteúdos ilegais” relacionados ao tema.

A tarefa ficará com a Secretaria Nacional de Justiça. O objetivo do arquivo, diz a portaria, é o “compartilhamento entre as plataformas de redes sociais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados”.

O texto ainda permite que, caso as redes sociais não consigam conter conteúdo potencialmente danoso, a pasta ordene “adoção de protocolos de crise, a serem observados pelas plataformas de redes sociais com medidas proporcionais e razoáveis”. Entre elas, pode estar a mais extrema: a suspensão do funcionamento dos serviços no Brasil.

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As medidas foram apresentadas por Flávio Dino como as propostas do governo para conter uma onda de ameaças de ataques às escolas, influenciados por ações concretas registradas em São Paulo e em Blumenau (SC).

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