Meu sogro deixou um terreno de herança, mas a partilha foi desigual. É possível rever a divisão?
Dúvida do leitor: meu sogro deixou um terreno para três filhos. Dois deles construíram suas casas na maior parte do terreno, e deixaram só uma “tira” para minha esposa, a terceira herdeira. Isso tem amparo jurídico? A partilha não deveria ser feita de forma igualitária? É possível contestar essa divisão desigual?
Na partilha de bens existem herdeiros que são chamados de necessários, são eles filhos e netos ou, na ausência destes, os pais. Também entram nesta lista os cônjuges, mesmo que seja união estável.
Para esses herdeiros é obrigatório que seja reservado metade do patrimônio do falecido. A outra metade, a pessoa pode doar em vida para quem quiser, sendo parentes ou não.
Desta forma, não há o que fazer se a parte na qual foram construídos esses imóveis houver sido feita uma doação — mesmo que um dos herdeiros tenha ficado com uma parte menor.
Em outras palavras, imaginando que não há cônjuge envolvido e sejam 3 herdeiros (filhos), 2 deles podem ter recebido a doação de 50% do imóvel. Também trabalhando de forma hipotética e considerando que tenha sido destinado 25% para cada um, eles ainda têm direito à 16,66% da outra metade que será dividida na partilha.
Ou seja, esses 2 herdeiros ficarão com 41,66% do terreno cada um e ao terceiro herdeiro caberá apenas 16,66%.
É preciso, porém, que eventual doação da parte disponível, que são os 50% do patrimônio, seja realizada formalmente, ou seja, que as doações das frações do terreno tenham sido levadas à registro e constem da matrícula do imóvel. Não existe doação verbal.
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