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Lewandowski sai, quem vem? Veja os favoritos para vaga no STF

Política 11 meses atrás
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STF
Lula fará sua nona indicação ao SFT (Imagem: REUTERS/Rodrigo Antunes)

Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), o caminho está livre para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique o próximo ministro da Corte.

Lula, que já indicou oito nomes para o Supremo em seus dois primeiros mandatos, entre 2003 a 2010, diz não ter pressa para escolher o substituto de Lewandowski. Ao mesmo tempo, o presidente afirma que o indicado será alguém com “sensibilidade social” e compreensão da “realidade do país”.

Nos bastidores, os nomes de Cristiano Zanin e de Manoel Carlos de Almeida Neto aparecem como os favoritos. O primeiro foi o advogado de Lula durante as investigações da Lava-Jato, enquanto que o outro trabalhou no gabinete do ministro Lewandowski.

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Além dos advogados, existe a pressão por setores do Judiciário e do próprio governo para que a pessoa indicada por Lula seja uma mulher negra.

Neste cenário, o nome que ganha força é o da advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, que esteve na lista tríplice elaborada pelo STF, no ano passado, para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De qualquer forma, o escolhido terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Depois disso, ele seguirá para o plenário da Casa, onde deve ser aprovado por 41 dos 81 senadores.

O papel do Senado

Para especialistas, é esperado que Lula busque indicar para o Supremo juristas que compartilhem com ele valores políticos. Os nomes indicados, no entanto, devem ser aprovados pela maioria absoluta do Senado (41 votos).

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Deste modo, o presidente da República costuma, historicamente, nomear ministros cujos valores sejam compartilhados por ele e pela maioria dos senadores.

“O peso da indicação presidencial sobre o comportamento dos ministros é matizado pela participação do Senado no processo de nomeação — mais precisamente pela heterogeneidade da coalizão do governo no Senado”, esclarece Jeferson Mariano Silva, professor da USP e integrante do Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (Jude).

Atualmente, a base do governo Lula é bastante heterogênea e a oposição no Senado é considerável. Por conta disso, senadores passaram a defender que o presidente Lula adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski, publicou o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a proposta é que Lula deixe para fazer um pacto de indicações no mês de outubro, quando abrirá outra vaga no STF por conta da aposentadoria da ministra Rosa Weber, o que pode facilitar a aprovação dos nomes no Congresso.

Desta forma, a ideia defendida por senadores aliados é que Lula indique de uma vez nomes para as duas cadeiras que serão abertas no Supremo, além da chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras três vagas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quem indicou cada ministro do STF

Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o STF possui somente dez dos 11 membros. Confira abaixo a relação dos ministros.

Ministro Quem indicou Votos no Senado Ano de aposentadoria
André Mendonça Jair Bolsonaro 47 2047
Kassio Nunes Jair Bolsonaro 57 2047
Alexandre de Moraes Michel Temer 55 2043
Edson Fachin Dilma Rousseff 52 2033
Roberto Barroso Dilma Rousseff 59 2033
Rosa Weber Dilma Rousseff 57 2023
Luiz Fux Dilma Rousseff 68 2028
Dias Tofolli Lula 58 2042
Carmem Lucia Lula 55 2029
Gilmar Mendes FHC 57 2030

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