Gastos tributários são renúncia anual de R$ 400 bi, diz Tebet
- Poder360
- 30/03/2024
- 22:21
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que os gastos tributários sem revisão são responsáveis por uma renúncia fiscal anual de R$ 400 bilhões. Disse ser preciso evitar fraudes e inconsistências em programas sociais e benefícios a setores.
“Os gastos tributários no Brasil […] ultrapassam por ano uma renúncia fiscal de R$ 400 bilhões. É tanto dinheiro que acho que quem está acompanhando, por mais rico que seja, não tem noção do que isso significa”, declarou Tebet em entrevista à CNN Brasil exibida neste sábado (30.mar.2024).
Tebet afirmou que alguns gastos tributários com iniciativas de políticas públicas podem ser revistos ou mesmo cancelados. “Nós estamos renunciando receita sem ter entrega em forma de entrega e renda para a população”, disse.
A ministra mencionou o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O governo federal tinha planos de acabar com o programa gradualmente até 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentará emplacar novas alterações por meio de um projeto de lei para deixar o benefício “enxuto”.
“Vou deixar o ministro Haddad depois falar sobre isso [o Perse], porque ele tem notícia depois”, afirmou Tebet.
Leia mais:
- Setor de eventos quer judicialização em massa para manter o Perse
- Haddad avalia que R$ 8 bilhões para o Perse é valor negociável
- Entenda o que é o Perse, programa que Lula quer encerrar
- Perse foi o programa de retomada “mais bem-sucedido”, diz movimento
A ministra citou, entretanto, políticas públicas que não devem ser modificadas porque trariam injeção à economia, como o Bolsa Família (auxílio em dinheiro para pessoas de baixa renda) e o Simples Nacional (regime tributário especial para facilitar o pagamento de impostos dos pequenos negócios).
“Ninguém discute que tem que ter que ter Zona Franca de Manaus. Que tem que ter super Simples [Nacional] porque o micro e pequeno não sobrevive sem isso. Se tem que ter Bolsa Família ou não, porque isso já mostra que é isso que aquece a economia”, declarou Tebet.
Segundo a ministra, a revisão dos gastos tributários é uma das prioridades da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Definiu o tema como “um dos maiores problemas do Brasil em relação à revisão de gastos”.
A gestão do petista se comprometeu com o objetivo de zerar o deficit das contas públicas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) em 2024. Na prática, é necessário arrecadar mais –geralmente com impostos– e gastar menos. Para especialistas, a meta é inexequível.
++ Notícias
-
-
El Salvador revela ter o dobro de Bitcoin do que se sabia, avaliado em US$ 400 mi
-
A caminho do ‘penta’, índice de fundos imobiliários (Ifix) tem novo recorde e chega a 3.400 pontos
-
A startup que cresceu 400% acabando com a burocracia nas empresas e hoje é um negócio em expansão
-
Ações da controladora do Burger King (ZAMP3) recuam após renúncia de conselheiros