FGTS, financiamento imobiliário e funding: O que preocupa a vice-presidente da Caixa
A vice-presidente de habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, afirmou que o setor imobiliário apesar de apresentar hoje um conjunto de avanços importantes que estimulam o mercado, também passa por um certo esgotamento.
Durante o evento Summit 2024 realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Magalhães fez um diagnóstico do setor nos últimos anos e apontou para um gargalo relacionado aos recursos financeiros disponíveis para oferecer financiamento.
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Isso porque tem se observado nos últimos anos uma saída muito grande da poupança, uma das principais fontes utilizadas para gerar crédito habitacional por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Para se ter ideia, em 2023, R$ 87,82 bilhões foram retirados da poupança, segundo dados do Banco Central.
Enquanto isso, o outro recurso muito utilizado, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também enfrenta dificuldades já que as pessoas têm utilizado o dinheiro com outras finalidades ou até mesmo realizando o “saque-aniversário” que, para os profissionais do setor, prejudica ainda mais a indústria.
“Na última páscoa a gente viu até propaganda de ovo, que virou meme, falando em pagar o chocolate com o FGTS”, exemplificou a executiva da Caixa.
Na avaliação de Magalhães, associado a isso ainda existem alguns outros pontos importantes a serem discutidos na questão do FGTS, já que no dia 12 de junho novas regras serão votadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, o tribunal irá avaliar a troca da remuneração do FGTS, passando dos atuais 3% ao ano mais TR para o IPCA. Essa nova regra, segundo os presentes no evento, tornaria inviável o uso do fundo no financiamento do programa Minha Casa Minha Vida.
Outra questão discutida pelo setor imobiliário é o depósito compulsório de 20% exigidos pelo Banco Central, que se caso cair para 15% poderiam, segundo o cálculo da Caixa, liberar próximo a R$ 60 bilhões em crédito imobiliário.
Por fim, foi citado também pela vice-presidente as mudanças realizadas na LCI como um impacto negativo para setor, já que as novas regras diminuíram as emissões.
No início de fevereiro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou o lastro exigível para os títulos, como LCAs, LCIs, CRAs e CRIs, a fim de apertar o cerco ao que o governo considera um desvio do objetivo inicial desses instrumentos financeiros – o de incentivar a captação de recursos para o agronegócio e o setor imobiliário.
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