calendar
Notícias

92 publicados hoje

  • Home
  • arrow
  • arrow
  • Congresso tem ao menos 5.500 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição para o setor de seguros

Congresso tem ao menos 5.500 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição para o setor de seguros

Mercado Financeiro 8 meses atrás
Visitar site arrow
Congresso tem ao menos 5.500 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição para o setor de seguros

O setor de seguros acompanha cerca de 5.500 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso e sugerem mudanças importantes ao segmento.

Um deles é o projeto de lei que foi desarquivado recentemente por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A iniciativa busca unificar regras com efeitos diretos para consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores.

A CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) tem uma agenda que, para caminhar, necessidade de respaldo do legislativo (Câmara dos Deputados e Senado). Nesta última quarta-feira (12), um conjunto de propostas foi apresentado pela instituição a parlamentares e autoridades em evento realizado em Brasília.

Segundo Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, “quanto mais amplo e urgente for o debate sobre a legislação do setor, mais protegidos estarão os cidadãos, as empresas e os governos federal, estaduais e municipais”.

Veja, a seguir, as propostas da CNseg para 2023:

Mont Capital - Carteira Administrada

  •  Aumentar a proteção do consumidor através do patrimônio de afetação;
  • Utilizar as reservas previdenciárias como garantia para crédito;
  • Ampliar o acesso saúde: plano de saúde com financiamento tripartite;
  • Permitir a adesão automática do trabalhador ao plano de previdência oferecido pelo empregador;
  • Estimular seguros contra os efeitos dos desastres naturais;
  • Fomentar os seguros como instrumento de proteção aos trabalhadores de aplicativos;
  • Criar modelo aberto e concorrencial para os seguros de acidente de trabalho;
  • Permitir o pagamento de seguro por meio de consignação em folha, incluindo previdência social;
  • Combater a atividade ilegal das Associações de Proteção Veicular (APVs);
  • Buscar participação do setor privado no Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

No Brasil, o mercado de seguros gera cerca de 255 mil empregos diretos e indiretos e, somente em 2022, pagou R$ 452,1 bilhões em indenizações, um crescimento de mais de 14% em relação a 2021.

Veja também episódio de “Tá Seguro”:

Mont Capital - Fale com um de nossos especialista

Relacionados