Bandeira de Mello lança livro sobre impeachment na 3ª feira
Integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello lança na 3ª feira (28.mai.2024) seu livro “Impeachment à brasileira: contornos da responsabilidade política do presidente da República” no Salão Negro do Congresso Nacional.
A obra é a sua tese de doutorado para a Universidade de Salamanca, na Espanha, que recebeu nota máxima em julho de 2023. Aborda os conceitos de crimes de responsabilidade e as circunstâncias que podem levar à cassação do mandato de um Presidente da República.
No livro, Bandeira de Mello defende a natureza política– e não jurídica– de 4 impedimentos presidenciais históricos do Brasil.
O texto culmina no estudo de caso do impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, processo do qual foi escrivão. O autor propõe uma análise das acusações e argumentos de defesa da ex-presidente.
Serviço
Título das obra: “Impeachment à brasileira: contornos da responsabilidade política do presidente da República”.
Local: Salão Negro do Congresso Nacional.
Editora: Edições Técnicas do Senado Federal.
Onde encontrar: Livraria ou site do Senado.