Ao vivo: Senado vota marco legal do hidrogênio verde
Ao vivo: Senado vota marco legal do hidrogênio verde
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O Senado vota nesta 3ª feira (18.jun.2024) o PL (projeto de lei) 2.308 de 2023, que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor.
Os congressistas também devem analisar o projeto das “cidades resilientes” (PL 380 de 2023), que altera a lei 10.257 de 2001 para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
Assista ao vivo:
Eis a pauta da Casa Alta:
- Hidrogênio verde (PL 2.308 de 2023) – estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor;
- Cidades resilientes (PL 380 de 2023) – altera a lei 10.257 de 2001 para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas;
- Idade de veículos (PL 2.000 de 2022) – estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores;
- Hematologistas e hemoterapeutas (PL 3.466 de 2023) – institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta;
- Seguro privado (PLC 29 de 2017) – consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país.
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