Biden amplia restriões de asilo a imigrantes na fronteira
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Democrata), emitiu nesta 3ª (4.jun.2024) uma ordem executiva que impõe uma restrição temporária ao asilo na fronteira entre os EUA e o México. A medida, que adota uma abordagem mais restritiva em relação à fronteira, é semelhante a uma tentativa do ex-presidente Donald Trump em 2018, barrada pela justiça.
A ordem de Biden será ativada quando a média de entradas ilegais ultrapassar 2.500 por dia durante 7 dias. Como os números atuais já excedem esse limite, a implementação da ordem pode ser imediata. Isso permitirá que os oficiais de fronteira retornem os migrantes ao México ou aos seus países de origem em questão de horas, ou dias.
Haveria poucas exceções, como menores desacompanhados, vítimas de tráfico humano e pessoas que agendam uma consulta de asilo por um aplicativo da Alfândega e Proteção de Fronteiras.
A ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis) já anunciou que contestará a ordem judicialmente. “A administração nos deixou pouca escolha a não ser processar”, afirmou Lee Gelernt, advogado da entidade. A medida visa a desencorajar travessias ilegais, permitindo a reabertura da fronteira para solicitantes de asilo apenas quando o número de cruzamentos diminuir significativamente.
Segundo a Casa Branca, a fronteira será reaberta quando o número de travessias permanecer abaixo de 1.500 por dia durante 7 dias consecutivos. Depois de duas semanas desse período, a fronteira será reaberta para migrantes.
A política representa uma mudança significativa na abordagem de Biden em relação à imigração, contrastando com suas críticas anteriores aos esforços de Trump para restringir o asilo.
“Este é o 1º presidente na história dos Estados Unidos que qualquer pessoa que busca asilo tem que fazê-lo em outro país”, declarou Biden em 2019.
Mesmo com a ordem executiva, os migrantes ainda podem solicitar outras proteções se conseguirem provar que o deslocamento é para evitar tortura em seus países. No entanto, essa triagem é mais rigorosa que o asilo e poucos devem ser aceitos nos EUA.
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