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5 indicações para o STF já foram barradas no Senado; entenda processo de nomeação de ministros

Política 11 meses atrás
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5 indicações para o STF já foram barradas no Senado; entenda processo de nomeação de ministros
STF, Brasil, Política Prisão especial
Ministros do STF devem se aposentar aos 75 anos (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Desde a criação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1890, somente cinco indicações da Presidência da República à Corte foram derrubadas pelo Senado Federal. Todas as rejeições ocorreram em 1984, no governo do marechal Floriano Peixoto.

De lá para cá, todas as indicações presidenciais foram chanceladas pelos senadores.

Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski do STF nesta terça-feira (11), caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher o próximo ministro do órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro.

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Entre suas atribuições, o Supremo analisa normas que possam ter contrariado a Constituição, além de julgar recursos de instâncias inferiores que possam ter violado dispositivos constitucionais e, na área penal, ações movidas contra autoridades com foro especial.

Qual o caminho até o STF?

O Supremo é composto por 11 ministros, que, segundo a Constituição, devem ser escolhidos pelo presidente da República dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

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Além da indicação presidencial, o ministro do STF precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, o que representa 41 dos 81 senadores.

Antes de seguir para a votação no plenário da Casa alta, o nome escolhido pela Presidência da República é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Após a aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no Tribunal, sendo que o ministro deve se aposentar ao completar 75 anos.

Confira o ano de aposentadoria dos atuais ministros

Ministro Quem indicou Quando aposenta
Rosa Weber Dilma Rousseff 2023
Luiz Fux Dilma Rousseff 2028
Carmem Lucia Lula 2029
Gilmar Mendes FHC 2030
Edson Fachin Dilma Rousseff 2033
Roberto Barroso Dilma Rousseff 2033
Dias Tofolli Lula 2042
Alexandre de Moraes Michel Temer 2043
André Mendonça Jair Bolsonaro 2047
Kassio Nunes Jair Bolsonaro 2047

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